Termos do serviço
VISÃO GERAL
Este website é operado pela Presentia. Ao longo do site, os termos “nós”, “nosso” e “connosco” referem-se à Presentia. A Presentia disponibiliza este website, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponíveis, condicionados à aceitação, por parte do utilizador, de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui descritos.
Ao visitar o nosso site e/ou efetuar uma compra, está a utilizar o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado(a) aos presentes Termos e Condições de Serviço (“Termos”), incluindo quaisquer termos adicionais e políticas aqui referenciadas ou disponíveis por hiperligação.
Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, clientes, comerciantes e contribuidores de conteúdo.
Por favor, leia atentamente estes Termos antes de aceder ou utilizar o nosso website. Se não concordar com a totalidade dos Termos, não deverá aceder ao site nem utilizar os nossos serviços.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos através da publicação de alterações no website. É da responsabilidade do utilizador consultar esta página regularmente. A utilização contínua do site após a publicação de alterações constitui aceitação dessas mesmas alterações.
A nossa loja online é alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos, declara que tem idade legal para celebrar contratos no seu país de residência ou que possui autorização legal para permitir que menores a seu cargo utilizem este site.
Não poderá utilizar os nossos produtos ou serviços para fins ilegais ou não autorizados, nem violar qualquer legislação aplicável (incluindo leis de direitos de autor).
É expressamente proibida a transmissão de vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva.
A violação de qualquer um destes Termos poderá resultar na cessação imediata do acesso aos Serviços.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviços a qualquer pessoa, por qualquer motivo, em qualquer momento.
O conteúdo transmitido (excluindo dados de pagamento) poderá ser transferido sem encriptação através de várias redes. As informações de pagamento são sempre encriptadas durante a transmissão.
É proibida a reprodução, duplicação, cópia, venda ou exploração de qualquer parte do Serviço sem autorização escrita prévia da Presentia.
Os títulos utilizados neste documento servem apenas para conveniência e não afetam a interpretação dos Termos.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO DA INFORMAÇÃO
Não garantimos que a informação disponibilizada no site seja sempre exata, completa ou atualizada. O conteúdo é fornecido para fins informativos gerais.
Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo do site a qualquer momento, sem obrigação de atualização contínua.
SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer parte do Serviço sem aviso prévio, não sendo responsáveis por quaisquer consequências decorrentes dessas alterações.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS
Alguns produtos podem estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas. As devoluções e trocas estão sujeitas à nossa Política de Reembolsos e Devoluções.
Fazemos todos os esforços para apresentar cores e imagens de forma fiel, contudo não garantimos que a visualização no ecrã do utilizador seja totalmente precisa.
Reservamo-nos o direito de limitar vendas por pessoa, região ou jurisdição, bem como de descontinuar produtos a qualquer momento.
Não garantimos que os produtos ou serviços adquiridos correspondam integralmente às expectativas do utilizador.
SECÇÃO 6 – FATURAÇÃO E INFORMAÇÃO DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas, nomeadamente em casos suspeitos de revenda ou uso abusivo.
O utilizador compromete-se a fornecer informações completas, atualizadas e corretas para efeitos de compra e contacto.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos disponibilizar ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos controlo. A sua utilização é feita por conta e risco do utilizador.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES A TERCEIROS
O site pode conter ligações para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS E SUBMISSÕES
Ao enviar comentários, sugestões ou outros conteúdos, concede à Presentia o direito de os utilizar, editar e divulgar sem qualquer obrigação de confidencialidade ou compensação.
O utilizador garante que os conteúdos submetidos não violam direitos de terceiros nem legislação aplicável.
SECÇÃO 10 – DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade, disponível no site.
SECÇÃO 11 – ERROS E OMISSÕES
Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de cancelar encomendas sempre que necessário, mesmo após a submissão da encomenda.
SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibida qualquer utilização do site para fins ilegais, abusivos, fraudulentos, ofensivos ou que violem direitos de propriedade intelectual ou a segurança do sistema.
SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Serviço é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”, sem garantias expressas ou implícitas.
A Presentia não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do Serviço, na máxima extensão permitida por lei.
SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
O utilizador compromete-se a indemnizar a Presentia por quaisquer reclamações resultantes da violação destes Termos ou da legislação aplicável.
SECÇÃO 15 – SEPARABILIDADE
Caso alguma disposição seja considerada inválida ou inexequível, as restantes manter-se-ão em pleno vigor.
SECÇÃO 16 – CESSAÇÃO
Estes Termos mantêm-se em vigor até serem cessados por qualquer das partes. A violação dos Termos pode resultar na cessação imediata do acesso ao Serviço.
SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
Estes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a Presentia, substituindo quaisquer acordos anteriores.
SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa.
SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. A utilização continuada do site implica aceitação das alterações.
SECÇÃO 20 – CONTACTOS
Para questões relacionadas com estes Termos, poderá contactar-nos através de:
Email: presentia.suport@gmail.com
Nome comercial: Presentia
